O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação.
É o segundo voto no Supremo para liberar a interrupção da gestação nesse período. Após o voto, o ministro Gilmar Mendes pediu que o tema vá para o plenário presencial.
O ministro destacou que a criminalização penaliza desproporcionalmente meninas e mulheres pobres e que a restrição é maior do que em países desenvolvidos.
O voto também marca a saída de Barroso após 12 anos no STF, já que sua aposentadoria antecipada começa a valer neste sábado (18).
G1