O Conselho de Ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo apontava quebra de decoro ao cargo, por atuação no exterior contra instituições brasileiras. Ainda cabe recurso.
Os posicionamentos de parlamentares contrastaram durante o debate no Conselho. De um lado, aliados afirmaram que Eduardo está nos Estados Unidos por um “autoexílio”, enquanto críticos cobraram a presença de Eduardo na Câmara e questionaram a condução dele entre autoridades nos Estados Unidos.
O placar final ficou em 11 votos a favor e 7 contrários. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que irá recorrer da decisão no plenário, na tentativa de reaver a cassação de Eduardo.
Para formalizar o pedido, o deputado precisará do apoio de 1/10 dos deputados da Câmara. Na prática, seriam 52 assinaturas.
Deputado não se manifestou
Eduardo Bolsonaro optou por não se manifestar durante a ação. Como previsões do Conselho, o deputado poderia ter apresentado justificativa às acusações, mesmo de forma remota, mas não houve resposta aos contatos feitos pela Casa.
“O deputado Eduardo Bolsonaro recebeu convite oficial da Câmara, do Conselho de Ética, e não fez uso da palavra para se defender”, afirmou o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC).
R7