O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília. A prisão é preventiva e foi pedida pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Alexandre de Moraes citou risco de fuga para embaixada dos EUA e violação de tornozeleira na madrugada.
Nesta manhã, Moraes negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro que solicitou a prisão domiciliar “humanitária” do ex-presidente e a autorização para novas visitas. Na decisão, o ministro disse que os pedidos da defesa se tornaram “prejudicados” – ou seja, os pedidos deixaram de ter utilidade, perderam o objeto ou estão ultrapassados por algum fato novo que tornam suas análises desnecessárias.
De acordo com a determinação do ministro, a prisão foi necessária após o senador Flávio Bolsonaro (PL) – filho do ex-presidente – convocar uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro, na noite de sexta-feira (21). Segundo o ministro, o ato “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”.
Segundo Moraes, o ex-presidente violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado, o que, para o ministro, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Alexandre de Moraes escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto para a efetividade da lei penal”.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”, escreveu Moraes.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
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