O secretário Deusdete Queiroga (Infraestrutura) e o deputado estadual Taciano Diniz foram eleitos pela Assembleia Legislativa, em sessão nesta terça-feira (10), para os cargos de conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. O placar: Deusdete conquistou 35 votos e Taciano 34, dos 36 integrantes da Casa.
Na votação de Deudeste, apenas uma ausência: a do deputado Tanílson Soares que não esteve na sessão por questão de saúde na família. Na de Taciano, o próprio se absteve de votar.
Deusdete Queiroga disputou sozinho a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Nominando Diniz, ocorrida no mês de fevereiro, em uma articulação direita do governador João Azevêdo.
Já Taciano Diniz, igualmente sozinho, buscou preencher a vaga antes ocupada pelo conselheiro Fernando Catão, aberta em outubro do ano passado. Ele terá que renunciar ao mandato e também à filiação partidária – foi eleito em 2022 pelo União Brasil. Quem assume o mandato, em definitivo, e por 10 meses, é o primeiro suplente Nilson Lacerda.
Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscrição do secretário Deusdete, enquanto que 24 deram aval para o requerimento de inscrição do deputado Taciano Diniz.
Durante a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, destacou os currículos dos indicados para o cargo de conselheiro, que preenchem todos os requisitos previstos pela lei orgânica do TCE.
O novo conselheiro precisa ter entre 35 e 70 anos. Ainda conforme a lei complementar 192 de 2024, é exigida a comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada, sem processo na justiça e possua notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.
Agora, os nomes serão encaminhados ao governador João Azevedo para validação. Logo em seguida, haverá a comunicação ao Tribunal de Contas, que marcará a posse dos novos conselheiros.
Sony Lacerda