As Prefeituras de Alhandra e Serra Redonda, no Litoral Sul e no Agreste da Paraíba, respectivamente, publicaram no Diário Oficial desta quarta-feira (31) atos administrativos que determinam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo municipal.
Em Alhandra, o prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) assinou um decreto, datado de 30 de dezembro, que exonera todos os servidores que ocupam cargos comissionados na estrutura administrativa do município. A medida alcança tanto a Administração Direta quanto a Indireta e entrou em vigor na data da publicação do decreto.
Já em Serra Redonda, o prefeito Chico Bernardo (PL) publicou portaria, também no dia 30 de dezembro, determinando a exoneração de todos os cargos em comissão da Administração Pública Direta, independentemente de denominação, símbolo ou lotação.
De acordo com o texto da portaria, a decisão atinge secretários municipais, secretários adjuntos, diretores, coordenadores, assessores e demais funções de livre nomeação e exoneração. O documento estabelece ainda que a Secretaria de Administração deverá adotar todas as providências necessárias para o cumprimento da medida, incluindo registros funcionais e a comunicação oficial aos exonerados.
Os atos publicados pelas duas prefeituras não detalham os motivos das exonerações coletivas. Até o momento, nenhuma das gestões informou quando deverão ocorrer novas nomeações para os cargos exonerados.
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