O caso começou a partir de uma denúncia com pedido de medida cautelar, noticiando possíveis irregularidades relacionadas à contratação de serviços de locação de tendas, mesas e cadeiras. A denúncia foi considerada “parcialmente procedente” e rendeu multa de R$ 2 mil.
O denunciante alegou que a Prefeitura Municipal de Rio Tinto teria despendido aproximadamente R$ 500.000,00
com a locação de tendas, mesas e cadeiras ao longo da gestão, sem a realização de procedimento licitatório, valor que seria cerca de seis vezes superior ao registrado na gestão anterior para o mesmo objeto.
Parte das contratações teria sido realizada junto a pessoas físicas que possuem vínculo de parentesco com a Prefeita, citando nominalmente Giveraldo Souza Silva, apontado como primo da gestora, e Bruno Nascimento da Silva, filho de um primo da Prefeita, circunstância que, segundo o denunciante, configuraria conflito de interesses e favorecimento pessoal.
A denúncia também apontava aumento expressivo, em 2023, das despesas com esses serviços, que teriam ultrapassado R$ 230.000,00, enquanto nos exercícios de 2021, 2022 e 2024 os gastos teriam permanecido inferiores a R$ 70.000,00, sem justificativa plausível, circunstância que o denunciante relaciona ao período pré-eleitoral.
A Auditoria elaborou um relatório inicial e concluiu pela procedência da denúncia pelo acentuado aumento nos gastos com locação de tendas, cadeiras e mesas nos exercícios de 2023 e 2024. De 2017 a 2020, os gastos com os objetos denunciados alcançaram o patamar de R$ 111.973,57. Já na gestão atual, os gastos com os mesmos objetos já somam R$ 551.328,00, um aumento de 392%.
Além disso, apontaram o excesso de gastos com dispensa de licitação para locação de bens tidos como comuns, o que viabilizaria a licitação através do Pregão.
ClickPB